Patentes, Propriedade Intelectual e Inovação na Era Digital

ARTIGOS ESPECIAIS

13/07 - 07:30

Patentes, Propriedade Intelectual e Inovação na Era Digital

13 de julho de 2009 - A tecnologia digital tem invadido cada aspecto do nosso dia a dia. Adquirimos alguns hábitos típicos era da internet como: concordar com termos de serviço ou licença de uso sem ao menos ler os textos; disponibilizar e/ou compartilhar arquivos de música ou filme; instalar programas aplicativos em nossos computadores pessoais ou aparelhos celulares. Poderíamos nos perguntar se tais usos seriam, ou mesmo morais. Certamente, a grande maioria não tem certeza da resposta. O fato é que, se por um lado os sistemas sociais, politicos e econômicos, assim como a Lei, mudam lentamente, por outro lado, a tecnologia muda num piscar de olhos. Nós, usuários, ficamos ali na lacuna entre a velocidade da inovaçãotecnológica e a lentidão das mudanças sociais.

Não obstante, com tantos benefícios à sociedade trazidos pelos avanços tecnológicos, é impossível não reconhecer a importância do conhecimento e da disseminação da informação na sociedade contemporânea. Inovações tecnológicas estão cada vez mais presentes no cotidiano, desde novos medicamentos ou equipamentos médicos mais sofisticados, a novos e “espertos” aparelhos celulares, invariavelmente produtos de novas descobertas científicas e invenções. Surge naturalmente o dilema: como incentivar a invenção e a descoberta de novos conhecimentos e, ao mesmo tempo, garantir sua ampla disseminação e aplicação? No início da era industrial nasce o conceito de proteção à invenção e à descoberta científica sob forma de patentes e propriedade intelectual. Segundo a Constituição americana, o objetivo da lei de patentes é “promover o progresso da ciência e artes úteis.” Por sua vez, a Lei brasileira 9.729/96 prevê que “a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante a concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade.”

Há duzentos anos, exatamente no dia 04/07/1809, encerrava-se o segundo período à frente da Presidência dos Estados Unidos de um dos pioneiros da lei de patentes norte-americana, e, sobretudo alguém que defendia que o conhecimento e o acesso ao conhecimento eram essenciais à preservação de uma democracia. Para Thomas Jefferson, o principal autor da Declaração da Independência dos EUA (1776), e um dois mais influentes defensores dos ideais do republicanismo nos Estados Unidos, a busca pelo conhecimento e por sua disseminação eram componentes necessários para o desenvolvimento econômico e uma melhor qualidade de vida para todos os cidadãos. No entanto, segundo Jeffrey Matsuura (“Thomas Jefferson and the Evolution of a Populist Vision of Intellectual Property Rights and Democratic Values,” publicado no periódico Archipelago, Vol. 10-34, March 2007), Jefferson acreditava que os direitos à propriedade intelectual propiciavam uma ferramenta útil, mas não essencial, para o incentivo à invenção, pois reconhecia que tais direitos poderiam representar incentivos econômicos para que inventores desenvolvessem e compartilhassem suas inovações.

Porém, como lembra L. Gordon Crovitz em recente artigo de opinião no portal do Wall Street Journal (“Why Technologists Want Fewer Patents”, 15/06/09), até o advento da era digital, patentes eram tipicamente para novas máquinas ou melhoramentos em máquinas existentes. Ultimamente, no entanto, as cortes americanas têm confirmado patentes para novas idéias sobre como fazer coisas, pouco ou nada relacionadas a uma máquina a não ser um computador. Aí estão incluídas patentes para técnicas em finanças, contabilidade e seguros. Mês passado, no entanto, a Suprema Corte americana concordou em reconsiderar o que pode ser patenteado, e isso deverá envolver dezenas de milhares de patentes existentes e uma reflexão sobre o papel das patentes. O fato é que a própria idéia de propriedade intelectual, que dá fundamento às leis de patentes, marcas, direitos autorais e segredos industriais começa a ser questionado. Se por um lado as criações intelectuais se constituem em bens intangíveis porém com valor, por outro lado a lei as enxerga como uma forma de propriedade, à qual se aplicam os mesmo direitos, responsabilidades e proteção que se aplicam às propriedades físicas. Como diz Larry Downes (“IP Law Versus Moore's Law”, CIO Insight, 02/05/07), “essa ficção funcionou bem no início do capitalismo, mas somente porque ‘roubar’ informação era difícil. Antes de Gutenberg inventar a prensa, o custo de copiar um manuscrito era muito alto, mas desde a Revolução Industrial, a tecnologia tem tornado mais rápida e mais barata a distribuição da informação.” Daí, a lei de patentes hoje mais se parece com uma placa tectônica entre a Era Industrial e a Era da Informação. Como em outras áreas da propriedade intelectual, as patentes estabelecem regras sobre como as invenções funcionam e como essas informações podem ser usadas e compartilhadas. O fato é que as maiores inovações hoje em dia são métodos melhores ao invés de novas máquinas. Crovitz cita um advogado do Vale do Silício que diz que “diferentemente da Revolução Industrial, muitas das invenções de hoje não nos provocariam nenhuma dor se nos caíssem em cima do pé.”

Para se ter uma idéia do quão necessária se faz uma reforma no sistema de patentes, Crovitz lembra que a IBM, que há anos tem sido a maior produtora de patentes, agora diz que estão sendo concedidas patentes em demasia. A empresa também é a líder em patentes do tipo “métodos de negócios” que pode vir a ser invalidado pela Suprema Corte americana, risco que corre também o software, cuja patenteabilidade tem sido questionada por muitos juristas.

Em seu comentário, Crovitz também chama a atenção para os custos decorrentes das disputas sobre patentes. Algo como 500 milhões de solicitações de registro por ano são submetidas ao escritório de patentes do governo americano, levando os custos de litígio a um montante superior a US$10 bilhões por ano para que se defina quem tem direito a que. Além do mais, como escreveu o jurista Richard Posner, patentes para idéias criam o risco de “gerar enorme poder de monopólio (imagine se a primeira pessoa que pensou num leilão tivesse sido permitida patentear sua idéia!).” Estudos indicam que, com exceção das indústrias química e farmacêutica, o custo de litígio hoje ultrapassa os lucros que as empresas geram das patentes licenceadas.

Concretamente, quase todo fabricante de um novo produto tem que fazer um grande esforço para se certificar de que não está violando uma patente, o que parece ser a razão pela qual a própria IBM está levantando a voz, avalia Crovitz. “Na Era Industrial, inovação era sobretudo o resultado do trabalho de indivíduos ou de pequenos grupos dentro de uma empresa," explica o advogado da IBM, David Kappos. “A natureza da inovação mudou. Hoje, nos beneficiamos de invenções que se tornaram possíveis através de tecnologias altamente colaborativas e interconectadas. Muitos dos produtos que os consumidores demandam são complexos e incluem contribuições de múltiplos inovadores que incorporam centenas, se não milhares, de invenções patenteadas.” Segundo Kappos, isso “aumenta a necessidade de que a determinação do escopo válido dos direitos à patente seja previsível e claro.” No atual estado de coisas, a imprecisão das leis de patente significa que “o tempo precioso de cientistas e engenheiros habilitados é muito frequentemente gasto se defendendo contra litígios custosos e que demandam tempo, ao invés de criar inovações e gerar crescimento econômico.” Em livro a ser lançado em Outubro de 2009 (“The Laws of Disruption: Harnessing the New Forces that Govern Life and Business in the Digital Age”, Basic Books), Larry Downes, especialista em questões legais em torno da inovação tecnológica, chama a atenção para os cuidados que inovadores têm que tomar para não serem surpreendidos com ações de violação de patente. É preciso se antecipar a desafios legais que possam vir a surgir em função da natureza do produto ou serviço inovador. Segundo Downes, crítico contumaz da natureza lenta da lei para se adaptar a novas tecnologias, especialmente tecnologias que são aplicadas rapidamente e ainda evoluem, os desafios não virão do governo, mas dos competidores, que usarão o sistema de leis para desacelerar ou parar o progresso de inovações que lhes desagradem. “Quanto mais radical for a inovação, mais provavelmente os competidores tradicionais usarão os tribunais para desacelerar ou parar seu progresso. Trata-se de uma conseqüência natural da crescente lacuna entre o potencial da tecnologia para mudar nossas vidas e nossa capacidade de nos adaptarmos rapidamente. O ritmo com que a inovação tecnológica muda as regras de uma indústria é invariavelmente mais rápido do que a indústria deseja mudar. A Lei é uma das principais armas de resistência.”

Um dos pontos principais do argumento de Downes é que a Lei é projetada para mudar lentamente, seja através da tradição da lei comum na qual juízes aplicam velhos precedentes a novos fatos, ou por meio do processo legislativo, que é feito para ser deliberativo num esforço para conter paixões e excesso de reação humanos. Trata-se de um tema que permeia seus escritos, desde o artigo ”When Software isn’t a Product” (CIO Insight, 10/07/08), que lida com a mudança do status do software de produto para serviço, e a conseqüente porém não inteiramente intencional mudança do corpo de leis que governa as transações de software, da lei de vendas à lei de licenças, até ”eBay and the Legal Problems with Online Marketplaces” (CIO Insight, 13/08/08), que analisa dois casos recentes de processo contra a empresa de leilão eletrônico eBay envolvendo sua responsabilização por permitir a comercialização de produtos falsificados. Tais casos seriam sinais de que estaríamos à beira de uma mudança de paradigma, e que uma mudança revolucionária estaria se aproximando em ritmo acelerado. Os incidentes de conflito com o sistema de leis antigo seriam mais alguns desses sinais de proximidade da revolução, que segundo Downes, é inevitável, mas não precisa ser violenta.

(Ruy José Guerra Barretto de Queiroz, Professor Associado, Centro de Informática da UFPE)

Investimentos e Notícias (São Paulo), 13/07/2009, 07:30hs, http://investimentosenoticias.com.br/IN_News.aspx?Parms=2565982,408,100,1

Blog de Jamildo (Jornal do Commercio, Recife), 13/07/2009, 08:57hs, http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/artigos/2009/07/13/patentes_propriedade_intelectual_e_inovacao_na_era_digital_50051.php

ARTIGOS ESPECIAIS

14/04 - 00:30

Economia do Link

São Paulo, 14 de abril de 2009 - Sinal dos tempos, uma das mais tradicionais agências de jornalismo e produção de conteúdo de notícias, a Associated Press (AP), num tom típico de uma indústria em estado de desespero e temor pela própria sobrevivência, anunciou na última 2ª feira (06/04/09) que “tomaria as ações legais e legislativas” contra os chamados agregadores de notícias que usassem conteúdo sem permissão. O anúncio, divulgado após a decisão tomada por seu conselho de administração, não dá nome aos bois, mas a especulação mais óbvia é de que a Google é o principal alvo. Embora a gigante do engenho de busca pague à AP para hospedar versões completas de matérias do serviço de notícias pela internet, em geral ela não tem contratos com os noticiários membros da AP cujas manchetes ela também agrega em seu portal de notícias. Como parte da estratégia, a AP pretende "desenvolver um sistema para rastrear conteúdo distribuído online para determinar se está sendo usado legalmente", além de novas páginas de busca controladas pela AP.

Empreendendo um ataque aberto aos defensores de uma reformulação do direito autoral com base no conceito de “uso razoável” (em inglês, “fair use”, cf. a Wikipedia “é uma doutrina na lei do direito autoral dos Estados Unidos que permite o uso limitado de material protegido por direito autoral sem a exigência de permissão dos detentores dos direitos, tais como o uso acadêmico ou para efeito de resenha), Dean Singleton, chairman da AP, declarou no encontro anual da AP em San Diego na 2ª feira: “Não podemos mais ficar esperando e assistindo outros levarem nosso trabalho sob teorias legais malconduzidas”. Conforme John C. Abell (“AP to Aggregators: We Will Sue You”, 06/04/09), tem se tornado uma noção populista entre muitos da indústria de que agregadores que tomam uma manchete e um parágrafo estão tomando algo de valor, se não literalmente roubando, e não operando sob uma exceção de “uso razoável”, muito embora estejam atraindo tráfego para a fonte. Recentemente a retórica contra a Google atingiu níveis nunca vistos, com o chairman da News Corp, Rupert Murdoch, declarando: "A questão é, deveríamos estar permitindo à Google roubar todos os nossos direitos autorais ... roubar não, mas levar? Não só eles, mas a Yahoo."

No calor da repercussão do anúncio da AP, Arianna Huffington (nascida Ariánna Stassinópulos, colunista, autora e escritora de séries de TV que fundou um projeto online chamado “The Huffington Post” que provou o poder dos blogs e conseguiu atrair escritores célebres, de John Kerry a Jamie Lee Curtis) e Tom Curley (CEO da AP), estiveram em debate no programa de Charlie Rose na 4ª feira (08/04/09) em torno do tema “como o jornalismo será distribuído na era digital e que novos modelos podem emergir”. Em seu blog no portal HuffingtonPost.com, Huffington chama a atenção para a chamada “economia do link”: “À medida que os jornais continuam a quebrar e falir, o óbvio benefício especialmente da Google — direcionar multidões de tráfego de volta ao portal original — está sendo cada vez mais embaçado pela raiva e inveja dos executivos dos jornais da capacidade da Google de monetizar a agregação ao máximo enquanto que não paga nada para a criação do conteúdo.”

Declarando-se surpresa com a descrição que Tom Curley faz do que ele chama de "a experiência da internet" como sendo "uma bomba. Competição ilimitada, estoque ilimitado, uma má experiência do cliente," Huffington diz que, ao contrário, será que alguém consegue argumentar seriamente que esse não é um tempo magnífico para os consumidores de notícias que podem navegar na rede, usar engenhos de busca, e visitar agregadores de notícias para acessar as melhores estórias de incontáveis fontes de todo o mundo – estórias que estão atualizadíssimas, e não apenas distribuídas uma vez ao dia? As notícias online também permitem que os usuários imediatamente comentem sobre as estórias, assim como interajam e formem comunidades com outros comentadores. “Os hábitos do consumidor mudaram dramaticamente. As pessoas se acostumaram a obter as notícias que desejam, quando elas desejam, como desejam, e onde as desejam. E essa mudança chegou para ficar”, afirma Huffington. Ao ouvir de Tom Curley que a AP busca proteger parte do conteúdo de sua produção jornalística, somente permitindo acesso pago, sua reação é tão imediata quanto negativa: “embora, em boa medida, a indústria da notícia tenha se adaptado apropriadamente a essas mudanças, ainda há quem queira agir como se os últimos 15 anos não tivessem acontecido, como se ainda estivéssemos na antiga economia do conteúdo ao invés da nova economia do link, e que a sobrevivência da indústria da notícia na era da internet virá através da ‘proteção’ de conteúdo por trás dos chamados ‘jardins murados’ (em inglês, ‘walled gardens’).” Insistindo na necessidade de adaptação da indústria da notícia às mudanças radicais trazidas pela internet, Huffington cita seu compatriota, o grego Heráclito, que já dizia há 2.500 anos: “você não consegue pisar no mesmo rio duas vezes”. E lembra o que disse Charlie Rose após ouvir seus argumentos: “Vimos o futuro e ele está aqui. É uma economia ‘linkada’. É engenhos de busca. É anúncio online. É aí onde o futuro está. E se você não consegue encontrar seu caminho até isso, então você não consegue achar seu caminho.” A grande sacudida pela qual está passando a indústria da notícia é o resultado de uma tempestade perfeita de tecnologia transformativa, do advento de iniciativas como a Craigslist (listas comunitárias de anúncios de uso gratuito, e de grande alcance e popularidade), mudanças de geração na forma pela qual as pessoas encontram e consomem notícias, e o duro impacto que a crise econômica tem tido na indústria do anúncio.

Já em Outubro de 2008, numa matéria para o New York Times (“Mainstream News Outlets Start Linking to Other Sites”, 12/10/08), Brian Stelter relatava que as agências de notícias demonstravam uma tendência para abraçar o “ethos do hiperlink” num grau nunca dantes visto, tornando-se cada vez mais confortáveis em apontar para competidores – agindo, na verdade, como agregadores. Citando experimentos realizados por ninguém menos que The Washington Post, NBC e New York Times, como exemplos do chamado “jornalismo de link”, idéia que já à época ganhava força no meio jornalístico, a matéria lembra que havia anos que jornais, estações de TV, portais Web e revistas hesitavam em apontar para portais externos pois, segundo se acreditava, era preciso manter os usuários nos seus próprios portais. Quanto mais visitas às páginas da organização e quanto maior o tempo gasto no portal da empresa, maior seria a receita de anúncio online. Porém, como disse Scott Karp, jornalista-chefe do portal Publish2.com e autor do termo “jornalismo de link”, a Google é uma refutação direta dessa crença: tudo o que faz é mandar as pessoas para outros portais, e faz isso tão bem que as pessoas continuam voltando. Outro grande defensor do jornalismo de link, Jeff Jarvis, um blogueiro proeminente (“BuzzMachine.com”) que coordena o programa de nova-mídia da “Escola de Pós-Graduação em Jornalismo” da City University of New York, já disse que a cultura de ‘linkar’ estava criando uma “nova arquitetura de notícias.” “Linke para o bom material do outro da mesma maneira que você gostaria que ele(a) linkasse para o seu bom material,” é um dos mandamentos que Jarvis propôs em Junho passado. Em uma palestra em Julho de 2008 num evento realizado no Berkman Center (Harvard) sobre “economia do conteúdo versus economia do link”, os imperativos da economia do link foram delineados da seguinte forma: (1) todo conteúdo deve ser transparente: aberto na web com links permanentes de modo que possa receber links (não é conteúdo até que esteja ‘linkado’); (2) o recipiente de links é o responsável por monetizar a audiência que ele traz (no velho modelo de redifusão (do inglês, “syndication”) da economia do conteúdo, o criador vende conteúdo a um outro e aquele que redifunde tem que vir com a receita de anúncio ou circulação suficiente para pagar por ele. Agora na economia do link, isso é revertido: quando você obtém tráfego, você precisa descobrir como se beneficiar dele. Como disse Doc Searls no evento: trata-se de uma mudança de “fazer dinheiro com” para “fazer dinheiro por causa de”); (3) links são uma chave para a eficiência; (4) Existem oportunidades para adicionar valor em cima da camada de link (Aqui é onde se pode encontrar oportunidades de negócio: administrar abundância ao invés do velho modelo de administrar escassez. O mercado precisa de ajuda para encontrar o bom material; essa “curadoria” é uma oportunidade de negócio. Há também uma oportunidade de adicionar contexto. Igualmente, há a necessidade de adicionar relato e novo conteúdo e informação em cima da ecologia do link. Existe também a necessidade de criar infraestrutura para ‘linkar’. Finalmente, há uma necessidade gritante de infraestrutura para anúncios e redes para ajudar os recipientes dos links a monetizá-los.).

Em um artigo mais recente (“1. Solve journalism’s data problem. 2. Kill the AP. 3. Invest in the next market “, 08/04/09), Jarvis argumenta que se toda notícia carregasse uma chave identificando a reportagem original, agregadores como o GoogleNews e o Daylife poderiam dar precedência e ‘linkar’ para aquele jornalismo na sua fonte, contribuindo com apoio àquela reportagem original na economia do link. Segundo ele, o problema hoje é que os agregadores favorecem o frescor da notícia,mas a estória mais recente num cluster em torno de um tópico é frequentemente a 87ª reescrita das notícias e é usualmente da AP, que corta os links e o crédito para o jornalismo original. Os agregadores trabalham com “pools” de fontes limitados (mesmo que grandes), e em um universo pequeno o mau comportamento pode ser monitorado e naturalmente punido. Na estrutura da economia do link, é de responsabilidade do veículo cuja matéria tem precedência monetizar aquela audiência. Isso poderia ser ajudado, no entanto, por um ambiente de mercado que apoiasse a redifusão reversa, que poderia enviar tráfego para o jornalismo original e até mesmo compartilhar receita com aqueles que enviam links para ele. Se a AP realmente quisesse ajudar a dar apoio ao jornalismo original, diz Jarvis, ela construiria esse ambiente de mercado – e deixaria de reescrever, homogeneizar, e anonimizar todas as notícias de seus membros. Ou, quando fizesse isso, deveria dar crédito e links às fontes, uma necessidade moral na economia do link. Por fim, após considerar que as declarações de Tom Curley (CEO da AP) sobre a criação de um portal para abrigar suas notícias soam como uma tentativa de competir com a internet como um todo, e que faria mais sentido dar mais importância ao trabalho original dos jornais através do tecido da própria internet, Jarvis conclui que o problema é que a AP parece não caber na economia da internet, e, portanto, está tentando amoldar o futuro a seu modelo e se apresentar como um Dom Quixote lutando contra moinhos de conteúdo.

Por mais que soe como clichê, o fato é que na economia da internet, a moeda é a informação e o conhecimento, e a economia do link parece oferecer um arcabouço conceitual apropriado para se pensar a nova mídia e a economia em que ela se insere, i.e., a economia digital. E, como diz Jarvis num outro artigo (“Why Google should want Twitter: Currency”, 04/04/09), quando se analisa o valor de empresas na economia digital, é importante descobrir o valor de seu conhecimento: a Amazon é uma empresa de conhecimento pois fazer entrega de livros e mercadorias é o preço que ela paga para saber mais que qualquer outra empresa sobre nossos hábitos de compra; a Google sabe mais sobre o que estamos buscando, e com o Google Maps também está tentando ser a empresa que sabe mais onde estamos; a Facebook sabe mais sobre nossos relacionamentos e amizades; e a Twitter está caminhando para saber mais sobre o que estamos fazendo momentaneamente.

(Ruy José Guerra Barretto de Queiroz, Professor Associado, Centro de Informática da UFPE)

Gazeta Mercantil (São Paulo), 14/04/09, 00:30hs,

http://gazetamercantil.com.br/GZM_News.aspx?parms=2442866,408,100,1